Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) garantiu nesta terça-feira, que o Estado do Rio de Janeiro ganhará uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). O projeto de lei 1.609/08 chegou a ser vetada pelo governador Sérgio Cabral. A revalidação foi permitida pela derrubada, por 45 votos a dois, do veto ao texto, que será promulgado em poucos dias.
O Rio de Janeiro, apesar de ser tão liberal, é o estado que mais registra casos de discriminação e preconceito racial, religioso e por condição socioeconômica ou procedência nacional. Os dois primeiros então são muitos frequentes, com casos a cada quinze dias.
Caberá à delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais nos casos que envolvam violência ou discriminação. De acordo com a proposta, a delegacia deverá disponibilizar atendimento telefônico gratuito para receber denúncias.
GIANCARLO ASPUC
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário