Um casamento realizado em um terreiro de umbanda foi reconhecido ontem pelo Tribunal de Justiça como prova de união estável.
A decisão ocorreu por unanimidade e foi comemorada por representantes de religiões de origem africana. Para eles, o parecer dos magistrados iguala crenças como o candomblé às demais igrejas.
No Brasil, não há religião oficial, mas na prática há um hiato entre o que diz
a lei e a realidade, na qual o catolicismo é que tem os direitos reconhecidos.
Essa decisão cria um precedente que certamente vai fazer multiplicarem-se, pelo país, pedidos semelhantes.
A principal prova do processo foi uma certidão de casamento expedida por uma Instituição Associativa do seguimento.
O reconhecimento da união estável é válido para todos os fins legais. Afinal o casamento no candomblé ou na umbanda tem o mesmo valor dos casamentos realizados em outras religiões. Não devemos valorizar mais os pactos realizados em grandes sinagogas ou catedrais pomposas. O que está em questão é a fé que cada um dos parceiros tem no Sagrado.
Giancarlo da Aspuc Brasil, considera o ganho da causa uma vitória
da justiça, da religião e dos negros. "Todas as religiões merecem ser tratadas
com respeito, mas, na prática, não é isso que acontece.”
Para o relator da matéria, o casamento no candomblé tem tanto valor quanto no judaísmo ou catolicismo. "A certidão, que mostra a união a partir daquela data, é uma prova irrefutável da relação estável”, afirmou.
A Constituição de 1988 reconhece os efeitos civis do casamento religioso, mas
jamais um casamento feito na religião afro brasileira produziu efeitos legais.
AXÉ e vamos em frente meu POVO!
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